XVIII Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo
A Crise Orgânica do Capital,
a Geopolítica de Ruptura da Ordem Unipolar,
e a Relevância Estratégica da América Latina e do Brasil
21 de setembro e 19 de outubro
Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ)
Largo São Francisco de Paula, 1, Centro - Rio de Janeiro, RJ
Programação do Evento
21
Setembro
08:00 Credenciamento
Mestres de Cerimônia
Prof Sophia Castellano
CNCN
Prof Dr Antonio Cícero Cassiano Sousa
ISERJ
09:30 Abertura Solene
O XVIII Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo, uma co-realização do Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES); do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP-UERJ); do Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações Comunitárias em Territorialidades e Corporeidades no Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (TerCor/EACH-USP); do Núcleo de Estudos Avançados da Universidade Federal Fluminense (NEA/INEST-UFF) e da Fundación Mayo ‘68 do Equador, este ano adquiriu o status de atividade de extensão da UERJ a ser apresentada durante o evento anual UERJ Sem Muros. Como tal, constituiu-se em espaço e fórum para relevantes contribuições ao mundo acadêmico, cultural e aos movimentos políticos e sociais no âmbito local, regional e internacional.
A presença de representações diplomáticas de diversos países, representações políticas, destacados intelectuais, docentes e discentes de instituições, centros e grupos de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, e lideranças dos movimentos sociais urbanos e rurais constitui um espaço de cooperação intelectual, formação multidisciplinar e de envolvimento e participação social, transcendendo o ambiente hermético do ensino superior brasileiro.
Coordenação de Mesa
Profa Dra Bianka de Jesus
Associação do Jornal INVERTA
Dra Jacqueline Alves
INVERTA Cooperativa
Anfitriões
Prof Dr Aluisio Bevilaqua
CEPPES & NEA/INEST-UFF
Prof Dr Gaudencio Frigotto
LPP-UERJ
Prof Dr Reinaldo Pacheco
TERCOR/EACH-USP
Representações Diplomáticas
Exmo Embaixador Benigno Pérez Fernández
Cônsul-Geral da República de Cuba em São Paulo
Exmo Sr Alexander Bagryantzev
Cônsul da Federação da Rússia no Rio de Janeiro
Exmo Sr Wang Haitao
Vice-Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro
Exma Ms Betzabeth Alejandra Aldana Vivas
Chefe de Gabinete do Vice-Ministério de Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela
Exmo Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi
Representante da Frente Polisário no Brasil
Movimentos Sociais
Prof Victor Barrionuevo
CNCN - Relações Internacionais
Ms Francisco Soriano
TV Comunitária do Rio de Janeiro
10:30 Mesa I
Crise Orgânica do Capital, a ruptura da ordem unipolar e a Nova Geopolítica
A Crise Orgânica do Capital, resultante da erosão do paradigma de valor expressa na relação entre a alta composição orgânica do capital e as taxas de juros reduzidas – perpetuando a tendência decrescente da taxa de lucro nos países do G7 – impulsionou as oligarquias burguesas à estratégia de guerra nas relações políticas internacionais, como se observou na expansão da OTAN sobre os países do Leste Europeu nas últimas três décadas. Golpes militares, atentados terroristas e insurreições coloridas conduziram a conflitos armados e intervenções militares em quase todos os continentes, culminando com a atual guerra da OTAN contra a Rússia na Ucrânia. Nesta, destacam-se três fatores determinantes como fundamentos na sustentação das guerras e conflitos: a tecnologia, os recursos naturais e a economia, como sublinharam Marx, Clausewitz, Kjellén e Mckinder independente das variadas formas e métodos voltados aos objetivos estratégicos. Deste modo, a transição da ordem unipolar para uma nova ordem multipolar e multilateral desenha uma nova geopolítica internacional, em conformação no âmbito global, como demonstra a ruptura da hegemonia militar-tecnológica dos EUA pela Rússia, a ruptura econômica e financeira da hegemonia dos EUA pela China, e a ruptura política da hegemonia dos EUA pela ação de países como Brasil, Índia e África do Sul. Neste contexto, a América Latina, e em especial o Brasil e os países da Bacia Amazônica, tendem a desempenhar um papel protagonista na transição da hegemonia política do G7 para os BRICS.
Coordenação de Mesa
Dra Ana Alice Teixeira Pereira
INVERTA
Prof Dr Gaudencio Frigotto
LPP-UERJ
Conferencistas
Prof Dr Aluisio Bevilaqua
CEPPES & NEA/INEST-UFF
Exmo Embaixador Benigno Pérez Fernández
Cônsul-Geral da República de Cuba em São Paulo
Exmo Sr Wang Haitao
Vice-Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro
Exmo Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi
Representante da Frente Polisário no Brasil
12:30 Almoço
Refeitório IFCS
13:30 Mesa II
O papel estratégico da América Latina e do Brasil na nova geopolítica mundial
A América Latina, diante da Crise Orgânica do Capital nos países de alta composição orgânica e desenvolvimento tecnológico, considerando a importância geopolítica dos recursos naturais e humanos diante da transição da ordem unipolar para uma nova ordem multipolar, tende a transitar da posição de reserva estratégica à hegemonia econômica, política e militar dos EUA a ator principal na transição da liderança política global dos EUA para uma nova liderança multilateral compartilhada dos BRICS, em que se destacam o Brasil, a Índia e a África do Sul. A aliança da América Latina através das articulações do Mercosul, ALBA-TCP, CELAC, entre outras, em especial a que se faz necessária entre os países da Bacia Amazônica, constitui uma base supranacional com fortes possibilidades de fazer avançar o processo de transição energética, a exemplo do protagonismo desenvolvido pela OPEP durante a década de 1970 e posterior à mesma. Esta necessária unidade econômica, política, tecnológica e militar, projetada nos BRICS, constitui importância estratégica decisiva no modelo de desenvolvimento econômico independente, soberano e de governança hegemônica compartilhada em uma nova ordem multipolar e multilateral.
A vitória da frente ampla que elegeu Luís Inácio Lula da Silva de volta à presidência do país também reconduziu o Brasil ao centro dinâmico da geopolítica mundial, devido a seu protagonismo na formação dos BRICS. O Brasil esgrime potencialidades estratégicas para exercer uma liderança política emergente na hegemonia mundial. Suas reservas de biodiversidade, recursos humanos e desenvolvimento são condições necessárias ao avanço da América Latina a um papel estratégico, não apenas nos BRICS, mas em todo o Sul Global e mundialmente, perpassando o G7, os países socialistas e os não-alinhados ao imperialismo norte-americano. Apoiando-se em suas relações pacíficas e mediadoras em toda a América Latina, e seu papel de motor da economia regional, enfrenta três desafios para desempenhar esta posição de vanguarda: primeiro, extirpar a herança de desigualdade, opressão e superexploração que conforma sua herança colonial, com uma Revolução científico-técnica e cultural e um novo modelo de desenvolvimento econômico e governança compartilhada com a participação dos movimentos sociais e fundados na transição energética; segundo, aplastar do país as forças reacionárias e pró-fascistas das oligarquias e setores médios representadas pelo bolsonarismo, entre outros; e terceiro, propiciar o desenvolvimento econômico solidário e compartilhado com todos os países da região e forjar a unidade contra o imperialismo e as forças pró-fascistas e reacionárias em todo o continente.
Coordenação de Mesa
Prof Rosa Terço
INVERTA
Prof Osmarina Matos Portal
CNCN
Conferencistas
Ms Julia Pereira Bevilaqua
PCAC
Prof Camila Milani
ETEGS-USP
Exma Ms Betzabeth Alejandra Aldana Vivas
Chefe de Gabinete do Vice-Ministério de Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela
Prof Dr Eurico Figueiredo
NEA/INEST-UFF
Prof Dr Ricardo Lodi
UERJ
16:00 Mesa III
O Brasil, os movimentos sociais e a luta contra o neoliberalismo na nova geopolítica mundial
As lutas de classes e sociais nas duas primeiras décadas do século XXI condensam a transição do keynesianismo ao neoliberalismo refletida no receituário de privatização, flexibilização e desregulamentação do trabalho e do capital financeiro. As rebeliões dos trabalhadores e povos oprimidos contra o neoliberalismo, chegando à direção política de diversos países, desencadearam a intensificação global da Revolução Informacional ou Terceira Fase da Revolução Industrial, conduzindo ao paroxismo a composição orgânica do capital e a crise na formação do valor, ao romper seu paradigma de mensuração (tempo socialmente necessário). As transformações nas relações de trabalho e na subjetividade da classe trabalhadora embotaram suas organizações e lutas tradicionais. A divisão técnica e orgânica do trabalho – trabalho virtual e tecnológico – romperam com a ideia de tempo, espaço e fisiologia humana na produção da mais-valia; o trabalho domiciliar e autônomo se vestiu de empreendedorismo e liberdade, eclipsando o desemprego, a superexploração e a informalidade (novas formas de acumulação primitiva). Elas desconheceram gênero, raça, etnia e idade, alteraram o conceito de exército industrial de reserva de regulador a produtor de mais-valia, conformando o submundo do capital, vertebrado pelo setor financeiro e controlado pelas forças de repressão paramilitares e oficiais e aparelhos ideológicos do sistema que atuam sobre a subjetividade dos trabalhadores. As lutas de classes no Século XXI demonstram a limitação das organizações tradicionais em forjar a sua unidade frente ao inimigo comum e seu aparato tecnológico em suas variadas vestes, requerendo mais que novas organizações de lutas, o domínio do General Intellect e Knowledge Social Geral, como previu genialmente Marx em sua conferência de 1866 à Associação Internacional dos Trabalhadores, ao propor escolas operárias politécnicas independentes do Estado burguês. Ciência, Educação e Cultura nas mãos do capital exigem uma organização omnilateral, politecnicamente preparada para combatê-lo em suas vestes neoliberais e superar sua opressão econômica, politica, tecnológica e militar.
Coordenação de Mesa
Prof Sidnei Martins
CNCN
Prof Ms Georgina Queiroz
CEPPES
Conferencistas
Dr Michel Mendes Damasceno
CNCN-ETEGS
Prof Dr Reinaldo Pacheco
TERCOR/EACH-USP
Prof Dr Vitor de Pieri
UERJ
Prof Ms Samanta de Aguiar Pereira
SEPENI
Moção de Apoio à República Árabe Saharaui aprovada pelo XVIII Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo
Apresentada pelo Prof Victor Barrionuevo, Secretário de Relações Internacionais do Congresso Nacional de Lutas Contra o Neoliberalismo (CNCN)
MOÇÃO EM APOIO À REPÚBLICA ÁRABE SAARAUI DEMOCRÁTICA NO
XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LUTAS CONTRA O NEOLIBERALISMO
Os países, partidos, movimentos e personalidades participantes do XVIII Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo, realizado no dia 21 de septiembre no estado do Rio de Janeiro.
Recordando:
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Que todas os Organismos Internacionais reconhecem o direito do Povo Saaraui à autodeterminação e independência;
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Que a Corte Internacional de Justiça, em seu ditame de 1975, concluiu pela não existência de vínculos de soberania entre o Reino de Marrocos e o Saara Ocidental, e que não havia motivo para não aplicar a Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU e descolonizar este território;
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Que o tribunal de Justiça Europeia, as Cortes Africanas, os Não Alinhados, o Grupo dos BRICS, entre outros, apoiam o direito do Povo Saaraui à autodeterminação;
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Que a República Árabe Saaraui Democrática é reconhecida por mais de 80 países do mundo e é membro fundador da Unidade Africana;
Resolvemos:
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Confirmar nosso apoio à autodeterminação e independência plena do Povo do Saara Ocidental, ao cumprimento do Referendo planejado pela ONU e a Unidade Africana, assinado por Marrocos e a Frente POLISÁRIO, e nosso repúdio à ocupação ilegal do Saara Ocidental por parte do Reino de Marrocos.
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Perante o bloqueio sistemático do Direito Saaraui à Autodeterminação por parte de Marrocos, fazemos um chamado ao Governo do Brasil a reconhecer a República Árabe Saaraui Democrática, contribuindo assim à descolonização da última colônia na África.
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Solicitar aos participantes que promovam em seus governos, partidos e instituições mobilizações com o objetivo de pressionar o Conselho de Segurança para que cumpra com suas promessas ao povo saaraui.
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Da mesma forma, exigimos que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO, por sua sigla em inglês) incorpore entre suas atribuições a de supervisionar e informar sobre os Direitos Humanos no Saara Occidental.
Homenagem aos Imprescindíveis do Inverta
Apresentados por Dra Bianka de Jesus
19:30 Ato Cultural de Encerramento
Idioraci Santos
Poesia
Cia Enparte de Teatro
Direção Carlos Castro
19
Outubro
08:00 Credenciamento Virtual
Mesa de Avaliação de Trabalhos
Prof Dra Angela Fernandes
UCAM
Prof Dr Roberto Kennedy
GIM-UNILAB
Prof Dra Marcela Padilha
UERJ
Prof Dr Adelmar Araújo
IFG