XVIII Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo
A Crise Orgânica do Capital,
a Geopolítica de Ruptura da Ordem Unipolar,
e a Relevância Estratégica da América Latina e do Brasil
21 de setembro (presencial) e 19 de outubro (onilne) de 2024
Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ)

Programação do Evento
21
Setembro
08:00 Credenciamento
Mestres de Cerimônia

Prof Sophia Castellano
CNCN

Prof Dr Antonio Cícero Cassiano Sousa
ISERJ
09:30 Abertura Solene
O XVIII Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo, uma co-realização do Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES); do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP-UERJ); do Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações Comunitárias em Territorialidades e Corporeidades no Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (TerCor/EACH-USP); do Núcleo de Estudos Avançados da Universidade Federal Fluminense (NEA/INEST-UFF) e da Fundación Mayo ‘68 do Equador, este ano adquiriu o status de atividade de extensão da UERJ a ser apresentada durante o evento anual UERJ Sem Muros. Como tal, constituiu-se em espaço e fórum para relevantes contribuições ao mundo acadêmico, cultural e aos movimentos políticos e sociais no âmbito local, regional e internacional.
A presença de representações diplomáticas de diversos países, representações políticas, destacados intelectuais, docentes e discentes de instituições, centros e grupos de ensino e pesquisa nacionais e internacionais, e lideranças dos movimentos sociais urbanos e rurais constitui um espaço de cooperação intelectual, formação multidisciplinar e de envolvimento e participação social, transcendendo o ambiente hermético do ensino superior brasileiro.
Coordenação de Mesa

Profa Dra Bianka de Jesus
Associação do Jornal INVERTA

Dra Jacqueline Alves
INVERTA Cooperativa
Anfitriões


Prof Dr Aluisio Bevilaqua
CEPPES & NEA/INEST-UFF


Prof Dr Gaudencio Frigotto
LPP-UERJ


Prof Dr Reinaldo Pacheco
TERCOR/EACH-USP
Representações Diplomáticas

Exmo Embaixador Benigno Pérez Fernández
Cônsul-Geral da República de Cuba em São Paulo

Exmo Sr Alexander Bagryantzev
Cônsul da Federação da Rússia no Rio de Janeiro

Exmo Sr Wang Haitao
Vice-Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro

Exma Ms Betzabeth Alejandra Aldana Vivas
Chefe de Gabinete do Vice-Ministério de Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela

Exmo Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi
Representante da Frente Polisário no Brasil
Movimentos Sociais

Prof Victor Barrionuevo
CNCN - Relações Internacionais

Ms Francisco Soriano
TV Comunitária do Rio de Janeiro
10:30 Mesa I
Crise Orgânica do Capital, a ruptura da ordem unipolar e a Nova Geopolítica
A Crise Orgânica do Capital, resultante da erosão do paradigma de valor expressa na relação entre a alta composição orgânica do capital e as taxas de juros reduzidas – perpetuando a tendência decrescente da taxa de lucro nos países do G7 – impulsionou as oligarquias burguesas à estratégia de guerra nas relações políticas internacionais, como se observou na expansão da OTAN sobre os países do Leste Europeu nas últimas três décadas. Golpes militares, atentados terroristas e insurreições coloridas conduziram a conflitos armados e intervenções militares em quase todos os continentes, culminando com a atual guerra da OTAN contra a Rússia na Ucrânia. Nesta, destacam-se três fatores determinantes como fundamentos na sustentação das guerras e conflitos: a tecnologia, os recursos naturais e a economia, como sublinharam Marx, Clausewitz, Kjellén e Mckinder independente das variadas formas e métodos voltados aos objetivos estratégicos. Deste modo, a transição da ordem unipolar para uma nova ordem multipolar e multilateral desenha uma nova geopolítica internacional, em conformação no âmbito global, como demonstra a ruptura da hegemonia militar-tecnológica dos EUA pela Rússia, a ruptura econômica e financeira da hegemonia dos EUA pela China, e a ruptura política da hegemonia dos EUA pela ação de países como Brasil, Índia e África do Sul. Neste contexto, a América Latina, e em especial o Brasil e os países da Bacia Amazônica, tendem a desempenhar um papel protagonista na transição da hegemonia política do G7 para os BRICS.
Coordenação de Mesa

Dra Ana Alice Teixeira Pereira
INVERTA

Prof Dr Gaudencio Frigotto
LPP-UERJ
Conferencistas

Prof Dr Aluisio Bevilaqua
CEPPES & NEA/INEST-UFF

Exmo Embaixador Benigno Pérez Fernández
Cônsul-Geral da República de Cuba em São Paulo

Exmo Sr Wang Haitao
Vice-Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro

Exmo Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi
Representante da Frente Polisário no Brasil
12:30 Almoço
Refeitório IFCS
13:30 Mesa II
O papel estratégico da América Latina e do Brasil na nova geopolítica mundial
A América Latina, diante da Crise Orgânica do Capital nos países de alta composição orgânica e desenvolvimento tecnológico, considerando a importância geopolítica dos recursos naturais e humanos diante da transição da ordem unipolar para uma nova ordem multipolar, tende a transitar da posição de reserva estratégica à hegemonia econômica, política e militar dos EUA a ator principal na transição da liderança política global dos EUA para uma nova liderança multilateral compartilhada dos BRICS, em que se destacam o Brasil, a Índia e a África do Sul. A aliança da América Latina através das articulações do Mercosul, ALBA-TCP, CELAC, entre outras, em especial a que se faz necessária entre os países da Bacia Amazônica, constitui uma base supranacional com fortes possibilidades de fazer avançar o processo de transição energética, a exemplo do protagonismo desenvolvido pela OPEP durante a década de 1970 e posterior à mesma. Esta necessária unidade econômica, política, tecnológica e militar, projetada nos BRICS, constitui importância estratégica decisiva no modelo de desenvolvimento econômico independente, soberano e de governança hegemônica compartilhada em uma nova ordem multipolar e multilateral.
A vitória da frente ampla que elegeu Luís Inácio Lula da Silva de volta à presidência do país também reconduziu o Brasil ao centro dinâmico da geopolítica mundial, devido a seu protagonismo na formação dos BRICS. O Brasil esgrime potencialidades estratégicas para exercer uma liderança política emergente na hegemonia mundial. Suas reservas de biodiversidade, recursos humanos e desenvolvimento são condições necessárias ao avanço da América Latina a um papel estratégico, não apenas nos BRICS, mas em todo o Sul Global e mundialmente, perpassando o G7, os países socialistas e os não-alinhados ao imperialismo norte-americano. Apoiando-se em suas relações pacíficas e mediadoras em toda a América Latina, e seu papel de motor da economia regional, enfrenta três desafios para desempenhar esta posição de vanguarda: primeiro, extirpar a herança de desigualdade, opressão e superexploração que conforma sua herança colonial, com uma Revolução científico-técnica e cultural e um novo modelo de desenvolvimento econômico e governança compartilhada com a participação dos movimentos sociais e fundados na transição energética; segundo, aplastar do país as forças reacionárias e pró-fascistas das oligarquias e setores médios representadas pelo bolsonarismo, entre outros; e terceiro, propiciar o desenvolvimento econômico solidário e compartilhado com todos os países da região e forjar a unidade contra o imperialismo e as forças pró-fascistas e reacionárias em todo o continente.
Coordenação de Mesa

Prof Rosa Terço
INVERTA

Prof Osmarina Matos Portal
CNCN
Conferencistas

Ms Julia Pereira Bevilaqua
PCAC

Prof Camila Milani
ETEGS-USP

Exma Ms Betzabeth Alejandra Aldana Vivas
Chefe de Gabinete do Vice-Ministério de Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela

Prof Dr Eurico Figueiredo
NEA/INEST-UFF

Prof Dr Ricardo Lodi
UERJ
16:00 Mesa III
O Brasil, os movimentos sociais e a luta contra o neoliberalismo na nova geopolítica mundial
As lutas de classes e sociais nas duas primeiras décadas do século XXI condensam a transição do keynesianismo ao neoliberalismo refletida no receituário de privatização, flexibilização e desregulamentação do trabalho e do capital financeiro. As rebeliões dos trabalhadores e povos oprimidos contra o neoliberalismo, chegando à direção política de diversos países, desencadearam a intensificação global da Revolução Informacional ou Terceira Fase da Revolução Industrial, conduzindo ao paroxismo a composição orgânica do capital e a crise na formação do valor, ao romper seu paradigma de mensuração (tempo socialmente necessário). As transformações nas relações de trabalho e na subjetividade da classe trabalhadora embotaram suas organizações e lutas tradicionais. A divisão técnica e orgânica do trabalho – trabalho virtual e tecnológico – romperam com a ideia de tempo, espaço e fisiologia humana na produção da mais-valia; o trabalho domiciliar e autônomo se vestiu de empreendedorismo e liberdade, eclipsando o desemprego, a superexploração e a informalidade (novas formas de acumulação primitiva). Elas desconheceram gênero, raça, etnia e idade, alteraram o conceito de exército industrial de reserva de regulador a produtor de mais-valia, conformando o submundo do capital, vertebrado pelo setor financeiro e controlado pelas forças de repressão paramilitares e oficiais e aparelhos ideológicos do sistema que atuam sobre a subjetividade dos trabalhadores. As lutas de classes no Século XXI demonstram a limitação das organizações tradicionais em forjar a sua unidade frente ao inimigo comum e seu aparato tecnológico em suas variadas vestes, requerendo mais que novas organizações de lutas, o domínio do General Intellect e Knowledge Social Geral, como previu genialmente Marx em sua conferência de 1866 à Associação Internacional dos Trabalhadores, ao propor escolas operárias politécnicas independentes do Estado burguês. Ciência, Educação e Cultura nas mãos do capital exigem uma organização omnilateral, politecnicamente preparada para combatê-lo em suas vestes neoliberais e superar sua opressão econômica, politica, tecnológica e militar.
Coordenação de Mesa

Prof Sidnei Martins
CNCN

Prof Ms Georgina Queiroz
CEPPES
Conferencistas

Dr Michel Mendes Damasceno
CNCN-ETEGS

Prof Dr Reinaldo Pacheco
TERCOR/EACH-USP

Prof Dr Vitor de Pieri
UERJ

Prof Ms Samanta de Aguiar Pereira
SEPENI

Moção de Apoio à República Árabe Saharaui aprovada pelo XVIII Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo
Apresentada pelo Prof Victor Barrionuevo, Secretário de Relações Internacionais do Congresso Nacional de Lutas Contra o Neoliberalismo (CNCN)

MOÇÃO EM APOIO À REPÚBLICA ÁRABE SAARAUÍ DEMOCRÁTICA NO
XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LUTAS CONTRA O NEOLIBERALISMO
Os países, partidos, movimentos e personalidades participantes do XVIII Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo, realizado no dia 21 de setembro no estado do Rio de Janeiro,
Recordando:
-
Que todas os Organismos Internacionais reconhecem o direito do Povo Saarauí à autodeterminação e independência;
-
Que a Corte Internacional de Justiça, em seu ditame de 1975, concluiu pela não existência de vínculos de soberania entre o Reino de Marrocos e o Saara Ocidental, e que não havia motivo para não aplicar a Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU e descolonizar este território;
-
Que o tribunal de Justiça Europeia, as Cortes Africanas, os Não Alinhados, o Grupo dos BRICS, entre outros, apoiam o direito do Povo Saarauí à autodeterminação;
-
Que a República Árabe Saarauí Democrática é reconhecida por mais de 80 países do mundo e é membro fundador da Unidade Africana;
Resolvemos:
-
Confirmar nosso apoio à autodeterminação e independência plena do Povo do Saara Ocidental, ao cumprimento do Referendo planejado pela ONU e a Unidade Africana, assinado por Marrocos e a Frente POLISÁRIO, e nosso repúdio à ocupação ilegal do Saara Ocidental por parte do Reino de Marrocos.
-
Perante o bloqueio sistemático do Direito Saarauí à Autodeterminação por parte de Marrocos, fazemos um chamado ao Governo do Brasil a reconhecer a República Árabe Saarauí Democrática, contribuindo assim à descolonização da última colônia na África.
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Solicitar aos participantes que promovam em seus governos, partidos e instituições mobilizações com o objetivo de pressionar o Conselho de Segurança para que cumpra com suas promessas ao povo saarauí.
-
Da mesma forma, exigimos que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO, por sua sigla em inglês) incorpore entre suas atribuições a de supervisionar e informar sobre os Direitos Humanos no Saara Ocidental.

Homenagem aos Imprescindíveis do Inverta
Apresentados por Dra Bianka de Jesus


Prof Victor Barrionuevo

Dr Celio de Castro
Recebido por seu filho Rodrigo Castro

Prof Julia Bevilaqua
19:30 Ato Cultural de Encerramento

Idioraci Santos
Poesia

Cia Enparte de Teatro
Direção Carlos Castro
19
Outubro
08:00 Credenciamento Virtual
Mesa de Avaliação de Trabalhos

Prof Dra Angela Fernandes
UCAM-CEPPES

Prof Dra Marcela Padilha
TerCor-UERJ

Prof Dr Roberto Kennedy
GIM-UNILAB

Prof Dr Christian Arteaga
UCE
09:00 Apresentação de trabalhos selecionados
11:30 Parecer da Mesa sobre os trabalhos apresentados
12:30 Encerramento da Parte II Virtual
Realização do XVIII Seminário
HOMENAGEADOS



ANFITRIÕES





COLABORAÇÃO E APOIO
















